O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o pagamento de despesas de locomoção para agentes de saúde e de combate às endemias que utilizam veículos próprios para o trabalho. O texto, aprovado pelo Congresso em julho, foi sancionado nesta quarta-feira (6) em uma reunião no Palácio do Planalto.
“Sancionei a medida que garante a indenização para os agentes de saúde que usam seus veículos próprios para trabalhar, salvando vidas nas cidades e combatendo doenças como a dengue. Não é exatamente um vale-transporte, mas é uma demanda antiga atendida pelo nosso governo”, escreveu Lula em uma publicação nas redes sociais.
Atualmente, a Lei 11.350 de 2006, que regulamenta a atuação dos agentes de saúde, já exige que estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou custeiem o transporte desses profissionais quando em serviço, mas não prevê uma compensação financeira pelo uso de veículos particulares.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor da proposta, destacou a relevância do trabalho dos agentes de saúde e combate às endemias. “Esses profissionais cuidam de famílias em áreas remotas, onde não há asfalto, energia ou políticas públicas. Eles são a presença que leva soluções mínimas ou até alento para essas comunidades”, afirmou durante a reunião no Palácio do Planalto.
Rocha ressaltou que, em diversas situações, o uso do veículo próprio pelos agentes é a opção mais viável ou até a única, tanto para os profissionais quanto para as administrações municipais. “Muitos desses agentes, com dedicação, usam seus próprios veículos, motos ou carros, para realizar o trabalho. Muitas vezes, os prefeitos tinham que recorrer a manobras fiscais para cobrir os custos com combustível, já que não há transporte público nessas localidades. Agora, isso será feito de forma legalizada”, explicou o senador.
“Quem tiver um veículo próprio e desejar usá-lo em seu trabalho, poderá contar com o custeio por parte do município, garantindo a valorização desses profissionais essenciais”, concluiu Rocha.
