O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote de ajuda emergencial concedido ao Rio Grande do Sul este ano, em razão das enchentes de maio, foi uma medida "pontual" e "exclusiva", sem previsão de repetição. "Destinamos cerca de R$ 20 bilhões fora do arcabouço fiscal para socorrer o Rio Grande do Sul", disse Haddad em entrevista à rádio CBN, destacando que a ação foi positiva e ajudou o Estado a se recuperar mais rapidamente do que o esperado.
"Neste caso, foi justificado excluir os gastos com a ajuda ao Rio Grande do Sul do limite fiscal. Nem eu consigo argumentar que seria necessário retirar recursos da educação e saúde para destinar ao Rio Grande do Sul. Trata-se de uma ação emergencial", explicou o ministro.
Redução do impulso fiscal
Haddad ressaltou que a prioridade de sua pasta é reduzir o impulso fiscal e melhorar as condições macroeconômicas do país para impulsionar os investimentos. "Se pensarmos que o Estado deve assumir o papel da sociedade, do consumo das famílias, das exportações e do investimento privado, estaremos cometendo um erro", afirmou.
O ministro também destacou que o aumento do déficit público não é, necessariamente, um estímulo à economia. "Em alguns casos, como recessões, pandemias ou guerras, pode-se recorrer à expansão fiscal para impulsionar o PIB. Não é o nosso caso", frisou Haddad, acrescentando que o Ministério da Fazenda está comprometido em manter as despesas dentro do que prevê o arcabouço fiscal.
Para ele, seguir as regras fiscais é fundamental para o Brasil equilibrar as contas públicas e promover o crescimento econômico com baixa inflação.
Ele lembrou, por exemplo, que entre 2015 e 2022, a economia brasileira não cresceu, apesar do aumento expressivo nos gastos públicos. Descumprir o arcabouço agora, segundo Haddad, seria repetir os erros desse período.
"A receita do país cresce hoje devido ao crescimento econômico, algo que não víamos há anos. Porém, se não limitarmos as despesas ao arcabouço fiscal, não conseguiremos superar a década de déficits públicos combinados com baixo crescimento", concluiu Haddad, reforçando o compromisso do governo em equilibrar as contas para sustentar o crescimento econômico.
