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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master na Corte.
A definição ocorreu por meio de sorteio eletrônico, após o ministro Dias Toffoli solicitar sua saída da relatoria. O pedido foi feito depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que havia menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo das menções tramita sob segredo de Justiça.
Com a redistribuição, caberá a Mendonça conduzir os próximos desdobramentos da investigação. Ele também é responsável pelo inquérito que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Mais cedo, após reunião convocada por Fachin para apresentar aos demais ministros o relatório da PF, ele formalizou o pedido para deixar a relatoria.
Saída de Toffoli
Em nota, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver fundamento para suspeição ou impedimento. Segundo o comunicado, o ministro atendeu a todas as solicitações feitas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República.
O texto destaca ainda que a redistribuição do processo ocorreu por iniciativa do próprio Toffoli, com base na prerrogativa prevista no regimento interno da Corte, e foi acolhida pela Presidência do STF após consulta aos demais ministros.
Reunião
Durante a reunião, que se estendeu por cerca de três horas, os ministros tiveram acesso ao relatório da PF com as referências a Toffoli encontradas no celular de Vorcaro. Na ocasião, a defesa do ministro defendeu sua permanência na relatoria. No entanto, diante da repercussão pública, ele decidiu se afastar da condução do processo.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por permanecer como relator após reportagens apontarem supostas irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertence a familiares do ministro.
Em nota divulgada à imprensa, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e afirmou não ter recebido qualquer quantia de Daniel Vorcaro.
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