Espaço para comunicar erros nesta postagem
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) duas leis que formalizam a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares brasileiros ao Paraguai e ao Uruguai.
Para o Paraguai, o Brasil irá transferir dois helicópteros Bell 412 Classic, atualmente utilizados pela Polícia Federal, além de seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (Bccoap), modelo M108, e uma passadeira flutuante de alumínio, equipamento do Exército Brasileiro utilizado para a montagem de pontes temporárias sobre rios e outros cursos d’água.
Já o Uruguai receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), que pertencem à Marinha do Brasil e serão destinados à Armada Nacional da República Oriental do Uruguai.
As doações foram oficializadas por meio das Leis nº 15.341 e nº 15.338, sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho. As normas tiveram origem em projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional entre 2022 e 2023, com o objetivo de fortalecer as relações diplomáticas e ampliar a cooperação militar entre o Brasil e os países vizinhos.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa contribuirá para a modernização e o fortalecimento das capacidades operacionais das forças de segurança do Paraguai e do Uruguai, ampliando a capacidade de resposta a emergências e o enfrentamento ao crime transnacional, com impactos positivos para a segurança regional.
Os projetos de lei PL 2.911/2022 e PL 331/2020 foram aprovados pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado Federal em 16 de dezembro.
Os equipamentos serão doados em seu estado atual de conservação, e os custos de deslocamento até as fronteiras do Paraguai e do Uruguai ficarão a cargo do Brasil. Questionado pela Agência Brasil, o Ministério da Defesa informou que não há, no momento, mais detalhes sobre a operação.
Comentários