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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios afetados pelas fortes chuvas recentes na Região Sudeste.

Receberam recursos para ações de abrigamento as cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; além de Peruíbe, em São Paulo.

Os valores poderão ser aplicados na montagem e manutenção de abrigos e espaços de acolhimento, bem como na compra de alimentos, água, colchões, roupas e itens de higiene. Também é permitida a contratação de serviços de apoio, como equipes de cozinha, manutenção e segurança.

De acordo com o ministério, Juiz de Fora concentra o maior volume de recursos, com R$ 550 mil destinados ao atendimento de 1.500 pessoas desabrigadas. Ubá recebeu R$ 220 mil para atender 500 pessoas. Já Nova Iguaçu contou com R$ 243 mil para apoiar 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé teve R$ 20 mil liberados para 63 desabrigados.

No litoral paulista, Peruíbe foi autorizada a utilizar R$ 200 mil remanescentes do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para prestar assistência a 357 pessoas atingidas.

Segundo o MDS, o cálculo dos repasses considera R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público.

Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal de assistência social deve encaminhar um ofício ao e-mail emergencianosuas@mds.gov.br.

A pasta também informou que equipes da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão atuando nos municípios atingidos, oferecendo orientação técnica e avaliando as necessidades junto às administrações locais.

Em nota, o ministério destacou que a ForSUAS já cadastrou 146 profissionais para atuação nas cidades afetadas e segue recebendo solicitações de reforço. As equipes são formadas por especialistas preparados para planejar e executar ações de assistência social em parceria com estados e municípios, nas etapas de prevenção, resposta e recuperação diante de desastres.

Alimentos, BPC e Bolsa Família

O MDS informou ainda o envio de mais de 8,8 mil cestas básicas para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Além disso, destinou 22 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora — a cidade mais impactada —, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com produtos fornecidos pela Ceasa-MG.

A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem receber o valor adiantado.

Também foi pedido ao INSS que suspenda temporariamente os efeitos de processos de revisão do benefício nesses municípios. O ministério informou ainda que adotará medidas para dispensar a exigência de cadastro biométrico enquanto durar o estado de calamidade pública.

Com o decreto de calamidade, as cidades poderão interromper o escalonamento regular dos pagamentos do Bolsa Família pelos próximos dois meses.

Em fevereiro, somente em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram atendidas pelo programa, com repasses que somaram R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias receberam R$ 3,2 milhões. Já em Matias Barbosa, 867 famílias são beneficiadas, totalizando mais de R$ 746 mil.