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Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência

Medida dá prazo de 1280 os órgãos estaduais atuarem sob a coordenação da Defesa Civil em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Quentuchas Notícias
Por Quentuchas Notícias
Com incêndios, Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência
© Joédson Alves/Agência Brasil
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O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que assolam o estado. Publicado nesta segunda-feira (24), o decreto tem validade de 180 dias e autoriza os órgãos estaduais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul enfrenta uma seca prolongada em grande parte do território. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que, desde o final de maio, as condições de seca se intensificaram no estado, resultando em um aumento exponencial dos focos de calor.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos "junto à comunidade, visando facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS)."

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Além disso, o decreto permite que as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente envolvidos nas ações de resposta aos desastres, entrem em residências em caso de risco iminente para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação, bem como utilizar propriedades particulares "em caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano."

Pantanal

O Pantanal, maior área úmida contínua do planeta, registrou nos últimos 12 meses 9.014 ocorrências de focos de fogo, quase sete vezes mais que as 1.298 registradas no mesmo período do ano passado, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O problema, que costumava se intensificar apenas a partir de agosto, começou mais cedo este ano devido à seca extraordinária.

Em 14 de maio de 2024, a ANA declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a escassez persista.

Uma pesquisa recente da rede MapBiomas revelou que, proporcionalmente, o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos. Foram 9 milhões de hectares queimados, representando 59,2% do território que abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Entre 1985 e 2023, o município de Corumbá foi o que mais registrou queimadas em todo o país, tornando o Pantanal a região com mais "cicatrizes de fogo" na vegetação nativa, com 25% do território afetado pelas marcas.

“O decreto do governo destaca que os prejuízos provocados pelos incêndios são significativos, tanto em termos ambientais quanto econômicos, afetando a vegetação, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana”, e estima um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira.

FONTE/CRÉDITOS: Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

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