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A partir das 10h desta sexta-feira (23), os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física terão acesso à consulta do segundo lote de restituição de 2023, juntamente com restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 5 milhões de contribuintes serão contemplados, totalizando um valor de R$ 7,5 bilhões. Prioridade será dada aos contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida.

Dos beneficiários, 3.490.513 contribuintes optaram pela chave Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida, enquanto o restante possui prioridade legal, incluindo idosos acima de 80 anos, pessoas entre 60 e 79 anos, indivíduos com deficiência física ou mental ou doença grave, e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.

A consulta poderá ser realizada na página da Receita Federal na internet, através do menu "Meu Imposto de Renda" e em seguida clicando em "Consultar a Restituição". Também é possível acessar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

O pagamento das restituições será efetuado no dia 30 de junho, diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituições, poderá verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver pendências, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de verificação da malha fina.

Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, por exemplo, devido a uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos" e selecionando a opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".