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Na quarta-feira (23), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram uma operação de grande escala para investigar um esquema nacional de descontos associativos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. As fraudes, ocorridas entre 2019 e 2024, teriam movimentado cerca de R$ 6,3 bilhões.

Como resultado da operação, seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A Justiça também autorizou o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, além da decretação de seis prisões temporárias e o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens, com ações no Distrito Federal e em outros 13 estados.

Como funcionava a fraude?

Durante entrevista coletiva, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, explicou que a investigação começou após o aumento expressivo nos relatos de descontos não autorizados em benefícios de aposentados.

“A maioria dessas pessoas jamais consentiu com esses descontos. As autorizações eram forjadas, com assinaturas falsificadas e outras fraudes que simulavam a anuência dos beneficiários”, afirmou Carvalho.

Essas deduções se referiam a mensalidades associativas cobradas por entidades que, em muitos casos, não possuíam qualquer estrutura para prestar os serviços prometidos, como acesso a convênios, academias ou planos de saúde.

“Constatamos que 72% dessas entidades sequer apresentaram a documentação obrigatória ao INSS para validar a cobrança, apesar de estarem operando normalmente”, destacou o ministro.

Para que qualquer desconto seja aplicado legalmente, é necessária a autorização expressa do beneficiário e um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS. No entanto, a ausência de fiscalização rigorosa permitiu que essas fraudes se espalhassem.

“Infelizmente, o INSS não conseguiu acompanhar o volume crescente de descontos, o que acabou gerando essa situação insustentável”, completou.

Medidas adotadas

A Justiça determinou a suspensão imediata dos ACTs firmados com as entidades envolvidas, bem como a interrupção de todos os descontos em folha relacionados a essas organizações. No total, 11 associações estão sob investigação.

Aos aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos, é recomendada a solicitação de exclusão diretamente pelo aplicativo “Meu INSS”. O processo é simples e pode ser feito de forma automática.