Um vídeo de um turista argentino "desligando" uma caixa de som em uma praia se tornou viral nas redes sociais, gerando discussões sobre a legalidade do dispositivo utilizado. Embora o local exato do incidente não tenha sido identificado, no vídeo é possível ouvir uma música brasileira. O turista, identificado como Roni Bandini, comentou em uma publicação no X (antigo Twitter) que esteve em Salvador e Fortaleza.
O vídeo mostra Bandini utilizando um aparelho que interrompe a conexão Bluetooth entre o celular e a caixa de som, resultando no silêncio da música. De acordo com o próprio turista, ele criou o dispositivo e pretende comercializá-lo. No entanto, esse tipo de tecnologia não é homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o que torna seu uso e comercialização proibidos no Brasil, exceto em casos específicos autorizados por órgãos públicos.
Como o dispositivo funciona?
O dispositivo de Bandini emite um sinal Bluetooth intenso que interfere na comunicação entre o celular e a caixa de som. Com isso, a caixa de som não consegue mais receber o sinal do celular de forma eficaz, resultando na interrupção da música. Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks, explicou que essa interferência ocorre devido à intensidade do sinal enviado pelo bloqueador, que é direcionado para a caixa de som, dificultando ou até impedindo a reprodução do som.
Bandini explicou que o dispositivo só afeta caixas de som que utilizam Bluetooth. Portanto, aparelhos que se conectam via CDs, pendrives ou rádio FM não são impactados.
Por que o aparelho é ilegal no Brasil?
Em uma publicação na plataforma Medium, Bandini admitiu que o uso de seu dispositivo pode interferir em outros equipamentos que operam na frequência de 2,4 GHz, como Wi-Fi, telefones sem fio, drones e até dispositivos de automação residencial. Essa tecnologia de interferência é conhecida como jamming, que consiste em dificultar ou interromper comunicações sem fio através da emissão de sinais intensos na mesma frequência utilizada pelos dispositivos. O aparelho que gera essa interferência é chamado de jammer.
A legislação brasileira sobre jammers
No Brasil, o uso de jammers é proibido pela Anatel, pois esses dispositivos não são homologados para uso comercial. Segundo a legislação vigente, qualquer equipamento que emita sinais de Bluetooth ou outros sinais sem fio precisa ser aprovado pela Anatel para garantir que não interfira em outros dispositivos.
Em uma entrevista ao G1, a Anatel reforçou que apenas algumas entidades públicas, como a Presidência da República, o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e outros órgãos de segurança, têm permissão para utilizar tecnologia de bloqueio de sinais, desde que autorizados pela agência.
Riscos e impactos do uso de jammers
O uso de jammers pode causar sérios problemas, principalmente em contextos como a aviação e a comunicação militar. Recentemente, a tecnologia de interferência foi destaque em um incidente envolvendo um avião da Embraer no Cazaquistão, onde a aeronave sofreu interferência no GPS, o que afetou sua altitude e causou oscilação por 74 minutos. Esse tipo de interferência, particularmente no GPS, é comum em contextos militares, onde o jamming de GPS é utilizado para desorientar mísseis e drones.
A venda e o uso de jammers, como o dispositivo demonstrado pelo turista, são ilegais no Brasil, pois não são homologados pela Anatel. A agência regula a utilização de equipamentos de Bluetooth para garantir a segurança e a integridade das comunicações sem fio, evitando interferências indesejadas. A comercialização de dispositivos que causem essas interferências está restrita a entidades públicas autorizadas, como órgãos de segurança e militares.
Fonte: G1
