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Uma denúncia feita por familiares de um estudante da rede pública estadual de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, reacendeu o debate sobre os critérios de aprovação escolar e a efetividade das políticas públicas voltadas à permanência de jovens no ensino médio.

O caso veio a público após a irmã do aluno procurar o Jornal Razão, apresentando documentos que apontam um desempenho acadêmico considerado insuficiente. De acordo com boletins e registros escolares, o estudante acumulou reprovação em seis disciplinas ao longo do ano letivo, além de apresentar elevado número de faltas e baixa participação nas atividades pedagógicas.

Mensagens e benefício federal geram indignação

A indignação da família aumentou após o jovem enviar mensagens de áudio e texto em tom de deboche, comemorando a progressão para o ano seguinte apesar do baixo rendimento escolar. Em uma das mensagens, ele afirma:
“Disseram que eu não ia passar de ano, mas passei. E ainda caiu R$ 1.000 na minha conta do Pé-de-Meia”.

O valor citado refere-se ao programa federal Pé-de-Meia, uma iniciativa que funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio da rede pública, criada com o objetivo de reduzir a evasão escolar. O benefício está condicionado, em tese, à frequência mínima e à permanência do aluno na escola, o que levanta questionamentos sobre os mecanismos de fiscalização e controle em situações de desempenho acadêmico praticamente inexistente.

Relatos de professores apontam pressão por aprovação

Segundo relatos de professores da rede estadual, o episódio não seria isolado. Docentes afirmam enfrentar pressões para garantir altos índices de aprovação, o que incluiria orientações — implícitas e, em alguns casos, explícitas — para revisão de notas e decisões em conselhos de classe, evitando reprovações. Para os profissionais, essa prática acaba mascarando os reais indicadores de aprendizagem dos estudantes.

Secretaria contesta aprovação automática

Em resposta às críticas, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina sustenta que o modelo adotado não configura aprovação automática. Segundo o órgão, a chamada progressão parcial permite que o aluno avance de série, mas com a obrigatoriedade de recuperar conteúdos e disciplinas em que apresentou dificuldades, mantendo o acompanhamento pedagógico.

O caso, no entanto, continua a gerar controvérsia e reacende a discussão sobre o equilíbrio entre políticas de permanência escolar e a garantia de aprendizagem efetiva no ensino público.

Fonte: Jornal Razão