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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou, nesta quarta-feira (1º), um médico ginecologista de 72 anos a 26 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelo crime de violação sexual mediante fraude.
De acordo com o processo, o profissional cometeu abusos contra sete pacientes ao longo de cerca de dez anos, durante consultas realizadas em consultório na região noroeste do Estado.
A sentença foi proferida pelo juiz Eduardo Giovelli, da 2ª Vara Criminal da comarca. Conforme a decisão, os crimes ocorreram entre 2011 e 2021.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o médico se aproveitou da condição profissional e da confiança das pacientes para praticar os abusos. As vítimas acreditavam estar sendo submetidas a procedimentos ginecológicos de rotina, sem perceber, naquele momento, a natureza criminosa das condutas.
Na análise do caso, a Justiça considerou que as provas reunidas demonstram que os atos praticados não possuem qualquer relação com procedimentos médicos legítimos. Para o magistrado, os relatos indicam que o réu utilizava termos técnicos e sua posição de autoridade para induzir as pacientes ao erro e ocultar os abusos.
Em trecho da decisão, o juiz destacou que o desconforto ou a estranheza percebidos pelas vítimas durante as consultas não descaracterizam o crime, mas reforçam a existência da fraude.
Apesar da condenação, a decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso.
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Quentuchas Notícias
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