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Artistas, coletivos e espaços culturais podem se inscrever de 24 de fevereiro a 9 de abril. Ao todo, são três editais lançados pelo município, que somam mais de R$ 700 mil em investimentos para o setor cultural.

A Prefeitura de Erechim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, abriu inscrições para três editais municipais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa vai destinar recursos importantes para fortalecer ações culturais no município.

No total, são oferecidas 26 oportunidades, distribuídas entre seleção de projetos culturais, premiação de Pontos de Cultura e apoio a projetos continuados de Pontos de Cultura. As diretrizes e os temas dos editais seguem orientações do Ministério da Cultura, que estabelece parâmetros para que Estados e Municípios organizem seus processos locais. As inscrições podem ser feitas de 24 de fevereiro até 9 de abril de 2026.

A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023, com o objetivo de promover o fomento à cultura em todo o país, em parceria com Estados, Distrito Federal e municípios.

Fomento à Cultura

O Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – Fomento Cultural Geral vai selecionar projetos para celebração de Termo de Execução Cultural. São 18 vagas, divididas em três categorias:

• Projetos Multiculturais I: 8 vagas de R$ 25.000,00 cada;

• Projetos Multiculturais II: 5 vagas de R$ 15.000,00 cada;

• Projetos Multiculturais Continuados em Áreas Periféricas e Comunidades Rurais: 5 vagas de R$ 32.215,38 cada.

Podem participar agentes culturais de Erechim/RS, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que representados por pessoa física.

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

O Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Cultura Viva – Premiação oferece 6 vagas para Pontos de Cultura, com premiação de R$ 15.000,00 cada.

Podem se inscrever Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais — mesmo que ainda não certificados — desde que comprovem ao menos dois anos de atuação cultural em Erechim.

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

O Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Cultura Viva – Termo de Compromisso Cultural destina-se ao apoio de projetos continuados. São 2 vagas para Pontos de Cultura desenvolverem ações com duração de 12 meses, com repasse de R$ 90.000,00 cada, mediante assinatura de Termo de Compromisso Cultural (TCC).

Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura do município que sejam certificados pelo Ministério da Cultura, possuam CNPJ e tenham pelo menos três anos de constituição jurídica.

Inscrições

As inscrições para os três editais devem ser realizadas entre 24 de fevereiro e 9 de abril de 2026, até as 17h. A documentação obrigatória pode ser enviada por e-mail (pnab@erechim.rs.gov.br) ou entregue presencialmente no Departamento de Cultura, localizado na Av. Pedro Pinto de Souza, 100 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

Os editais estão disponíveis no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura, na aba “Painel de Licitações”, no link “Chamada Pública”, onde também serão publicadas as atas e os resultados.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, pelo telefone (54) 3520-7006 ou pelo WhatsApp (54) 99150-7549.

Oficina

Nesta quinta-feira (26), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, será realizada uma oficina explicativa sobre os editais, aberta a toda a comunidade. O encontro é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e compreender melhor o processo de participação.