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O Rio Grande do Sul arrecadou R$ 4,5 bilhões em ICMS no mês de julho, registrando um aumento significativo na arrecadação. Em comparação com julho de 2023, a arrecadação deste ano foi R$ 800 milhões superior, e R$ 1 bilhão acima do mês anterior. Especialistas destacam que esse valor evidencia a recuperação econômica do estado após a tragédia climática que começou no final de abril. O desempenho é surpreendente, já que, segundo dados da Secretaria da Fazenda, julho não está entre os meses de maior arrecadação, que são de setembro a janeiro, além de abril.

Esse aumento pode intensificar a disputa política entre o governo estadual e o federal após a tragédia, pois contraria a narrativa de prejuízos bilionários no ICMS que o Executivo estadual havia promovido. A arrecadação robusta também pode enfraquecer a argumentação do governador em busca de ajuda federal para compensar as perdas no imposto. Com a tendência atual, o RS pode fechar o ano com uma arrecadação de ICMS superior aos R$ 47 bilhões previstos no orçamento de 2024.

Em valores nominais, o estado havia visto quedas na arrecadação de ICMS em maio e junho, com perdas de R$ 500 milhões e R$ 100 milhões, respectivamente, em relação ao ano anterior. O resultado de julho, no entanto, compensou essas perdas e ainda gerou um saldo positivo. Em junho, o governo estadual havia previsto perdas de R$ 10 bilhões no ICMS para 2024, uma estimativa que economistas consideravam exagerada.

“A arrecadação de julho foi excelente. O comércio teve um desempenho positivo, com grande demanda no setor de veículos, devido à reconstrução pós-tragédia. Ninguém esperava arrecadar R$ 4,5 bilhões. Esse aumento representa pouco mais de 20% em termos nominais em relação a julho de 2023. Ajustado pela inflação, o aumento real é de pelo menos 15%”, afirma o advogado e consultor tributário Luiz Antônio Bins.

Bins, ex-secretário da Fazenda, acredita que, se a tendência continuar, a arrecadação do ICMS pode superar os R$ 47 bilhões previstos no orçamento, possivelmente atingindo até R$ 50 bilhões.

De janeiro a julho de 2024, o estado arrecadou quase R$ 28 bilhões em ICMS, um crescimento nominal de 11,49% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram arrecadados R$ 24,9 bilhões. Ajustado pela inflação, o crescimento real é de 7%. Técnicos e economistas geralmente projetam uma arrecadação mensal de cerca de R$ 4 bilhões para balizar as estimativas anuais.

O economista Gustavo de Moraes, professor da PUCRS, explica que, apesar dos números positivos, o governo estadual continua a alegar perdas porque compara a arrecadação real com projeções baseadas no crescimento econômico estimado. “O governo esperava arrecadar R$ 400 milhões a mais em maio e junho deste ano em comparação com o mesmo período de 2023, mas arrecadou R$ 600 milhões a menos, resultando em uma alegação de perda entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão. Essa perda foi parcialmente compensada em julho.”

Moraes também considera provável que o total de R$ 47 bilhões seja superado no ano e observa que o aumento na arrecadação de todos os impostos estaduais, incluindo o IPVA devido à renovação das frotas, é possível. Ele destaca que mudanças recentes nas políticas fiscais, que priorizaram a cobrança sobre combustíveis, energia e comunicações, ajudaram a manter a arrecadação estável mesmo em períodos de instabilidade econômica.