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A tão esperada licitação para a construção do novo Presídio Estadual em Erechim teve sua data remarcada para o dia 1º de setembro. Inicialmente agendado para 28 de julho, o processo foi cancelado devido a uma liminar que posteriormente foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O leilão prosseguirá no dia 1º de setembro, às 14 horas, na B3, em São Paulo.

O edital prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade ocupará uma área de 10,4 hectares, com dois módulos de 26 mil metros quadrados cada, totalizando 1,2 mil vagas disponíveis para os apenados. O prazo estimado para a conclusão da obra é de até 24 meses.

O projeto do governo do Estado representa a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de segurança. O escopo foi elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e demanda um investimento estimado de R$ 149 milhões.

A iniciativa também enfatiza a ressocialização dos detentos, contemplando a possibilidade de trabalho, educação e reintegração social, além do uso de tecnologia na gestão prisional. Um dos principais benefícios do novo presídio será sua localização distante da zona urbana, situado entre as rodovias ERS-135 e BR-153, o que atende a diretrizes de segurança e atende aos anseios da comunidade de Erechim.

O modelo de gestão adotado será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação, através de um processo de concorrência internacional, será remunerada pela gestão de uma concessão pública pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, incluindo a manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos.

O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será baseado na menor contraprestação pública oferecida. A expectativa é que o novo Presídio Estadual de Erechim seja um marco na segurança pública da região e contribua para uma gestão mais eficiente e humanizada do sistema prisional.

Link para acesso ao edital.