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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a realização da 'ozonioterapia' em todo o país. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 7. A técnica experimental consiste na introdução do ozônio no corpo por diferentes meios, como reto, vagina, intramuscular, intravenosa ou subcutânea, podendo também ser injetado via auto-hemoterapia.

Anteriormente restrita a tratamentos específicos nas áreas odontológica e estética, a ozonioterapia agora é autorizada como procedimento complementar. No entanto, diversos órgãos médicos, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), contestam a liberação, destacando a falta de reconhecimento científico para o tratamento de doenças.

A terapia tem sido proposta para tratar diversas condições, mas não há comprovação científica para nenhum desses usos, tornando-os proibidos. Inclusive, durante a pandemia de covid-19, algumas prefeituras recomendaram o uso da ozonioterapia, mas não há evidências de sua eficácia contra o coronavírus.

Conforme a nova legislação, a terapia só poderá ser realizada por profissionais de saúde de nível superior, devidamente inscritos nos conselhos de fiscalização profissional, e será permitida somente por meio de equipamentos de produção de ozônio medicinal regulamentados pela Anvisa ou órgão equivalente. Os profissionais responsáveis pela aplicação da ozonioterapia devem informar ao paciente que o procedimento é complementar e não substitui tratamentos médicos convencionais.

A Sociedade Americana do Câncer e a Administração de Drogas e Alimentos dos EUA (FDA) já alertaram sobre os riscos e a falta de eficácia comprovada da ozonioterapia.