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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu temporariamente a compra de livros didáticos de ciências, geografia e história para o ensino fundamental no âmbito do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). A medida foi tomada devido à limitação orçamentária. A prioridade, segundo a pasta, será a aquisição de livros de português e matemática, o que deve deixar de fora cerca de 30 milhões de exemplares destinados aos anos iniciais.

O MEC afirma que a estratégia de compra escalonada busca manter o funcionamento do programa diante de um "cenário orçamentário desafiador". A decisão, no entanto, gerou críticas de entidades do setor editorial, que alertam para riscos de atraso na produção e distribuição dos materiais, especialmente para os alunos mais novos, que dependem de livros consumíveis.

Segundo o presidente da Abrelivros, Ângelo Xavier, o governo precisa informar até o fim de agosto quais livros pretende adquirir. “Se isso não for feito dentro desse prazo, não haverá tempo hábil para a produção, impressão e entrega antes do início do próximo ano letivo. As gráficas precisam se organizar para outras demandas a partir de setembro”, destacou.

Xavier também criticou a falta de diálogo sobre a mudança no formato de compra. “Em reuniões anteriores, o MEC não sinalizou a possibilidade de escalonamento. Isso pode comprometer seriamente o aprendizado das crianças em fase de alfabetização”, afirmou.

Além disso, o setor vê com preocupação as alterações na compra de livros para o ensino médio. Após mudanças na Base Nacional Comum Curricular, os materiais voltarão a ser organizados por disciplina, e não mais por áreas do conhecimento. O MEC considera dividir essa aquisição em duas etapas — parte agora, parte em 2026 — o que, para o setor, é inédito e preocupante.

Demanda x orçamento

De acordo com a Abrelivros, há uma defasagem entre o orçamento aprovado e o necessário. O PNLD conta com R$ 2,04 bilhões em 2025, mas seriam necessários cerca de R$ 3 bilhões para atender toda a demanda, incluindo livros para os ensinos fundamental, médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e programas literários atrasados de anos anteriores.

A estimativa era de que fossem adquiridos 240 milhões de livros para o ciclo de 2026. No entanto, a quantidade solicitada até o momento está bem abaixo do esperado:

• Ensino fundamental (anos iniciais): Esperados 59 milhões de livros; solicitados apenas 23 milhões. Nenhum livro de prática foi requisitado, embora fossem esperados 40 milhões.

• Ensino fundamental (anos finais): Esperados 12 milhões; pedidos apenas 3 milhões.

• Ensino médio: A previsão era de 84 milhões de livros, mas o MEC pretende comprar apenas parte deles agora, deixando o restante para o próximo ano.

Apesar disso, o MEC garantiu que os livros para a EJA, cuja licitação está em fase final, serão adquiridos, e que as estratégias para o ensino médio estão em definição.