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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira, o Edital nº 1/2023, referente ao concurso público que visa preencher vagas no quadro permanente do órgão. O certame oferece um total de 220 vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e discursivas do concurso estão programadas para ocorrer no dia 8 de outubro, na cidade de Brasília (DF).

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 165 para ampla concorrência, 11 para candidatos com deficiência e 44 para candidatos negros. A escolha da modalidade de vaga deve ser feita no ato da inscrição, juntamente com a apresentação da documentação necessária, conforme detalhado no edital.

Os aprovados para o cargo terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais e receberão uma remuneração de R$ 6.255,90, composta por um vencimento básico de R$ 2.419,90 acrescido de R$ 3.836,00 referentes à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).

Inscrições

O período de inscrições para o concurso do MEC estará aberto entre os dias 9 e 28 de agosto, através do site do Cebraspe, a instituição responsável pela realização do certame. A confirmação da inscrição ocorrerá após o pagamento da taxa de R$ 80, exceto para aqueles que forem elegíveis para a isenção da taxa.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deverá fornecer o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar uma fotografia individual atual, tirada nos últimos seis meses anteriores à publicação do edital. A imagem deve apresentar claramente o rosto e os ombros do candidato, sem qualquer cobertura.

Isenção

No mesmo período de inscrição (9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Este processo é destinado àqueles que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), conforme os Decretos nº 6.593/2008 e nº 11.016/2022; ou que sejam doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Lei nº 13.656/2018.

A solicitação de isenção deve ser acompanhada da documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Caso a isenção seja indeferida, o candidato deverá efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme estipulado pelo edital.

Requisitos

Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, é necessário possuir diploma de graduação em nível superior, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, independentemente da área de formação.