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Na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto a favor da conversão em réus de 70 indivíduos ligados ao movimento bolsonarista, acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Dentre os acusados encontram-se Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, também conhecida como "Fátima de Tubarão", que ganhou notoriedade por ameaçar "pegar o Xandão"; o empresário José Paulo Alfonso Barros, que se caracterizava como indígena durante os protestos; o policial federal aposentado Fernando Honorato de Azevedo; e o indígena José Acácio Serere Xavante, cuja detenção levou a uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal em Brasília.

Eles enfrentam acusações que abrangem delitos como associação criminosa armada, tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, envolvendo o uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, resultando em prejuízo e deterioração consideráveis do patrimônio tombado.

O julgamento está em curso no plenário virtual do tribunal, um formato em que os ministros registram seus votos em uma plataforma online, sem a necessidade de reuniões presenciais. A votação permanecerá aberta até sexta-feira.

Este processo constitui uma das últimas fases de análise das denúncias no STF. Até o momento, o tribunal admitiu 1.295 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os julgamentos das denúncias têm sido conduzidos em blocos semanais, como parte de um esforço para oferecer uma resposta eficaz aos eventos do dia 8 de janeiro. Os resultados têm sido consistentes, com apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votando contra o recebimento das acusações.

Ao receberem a denúncia, os processos entram na fase de ações penais. Os acusados se tornam réus e são concedidos prazos para apresentar defesas e provas. Qualquer eventual condenação pode ser objeto de recurso no próprio STF.

A expectativa é que os ministros iniciem o julgamento dos primeiros réus em setembro. O gabinete de Moraes trabalhou incansavelmente durante o recesso do Judiciário para concluir a instrução dos processos e permitir que os casos fossem encaminhados para julgamento. O STF planeja dar prioridade aos réus que enfrentam acusações de crimes mais graves.