Ministro Alexandre de Moraes do STF determina a libertação de 90 detentos vinculados aos incidentes de 8 de janeiro. A decisão, que contemplou 37 mulheres e 53 homens, resultou na substituição da prisão por medidas cautelares. Entre estas medidas estão a utilização de tornozeleira eletrônica, restrição no uso de redes sociais, revogação de passaportes, suspensão do porte de armas e a obrigatoriedade de comparecimento semanal ao sistema judiciário.

Alexandre de Moraes fundamentou sua determinação alegando que os indivíduos acusados não representam mais uma ameaça às investigações em curso.

Os acusados estão envolvidos em processos que decorrem das investigações e enfrentam acusações que incluem associação criminosa, conspiração contra o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e crimes contra o patrimônio público protegido.

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Previamente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia requerido as primeiras condenações de pessoas envolvidas nos eventos ocorridos nos atos de 8 de janeiro.

FONTE/CRÉDITOS: Da Redação