O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a investigação sobre o caso da bebê de oito meses que, segundo relatos, teria se mexido durante seu velório em Correia Pinto, no dia 19 de outubro do ano passado. O episódio gerou grande repercussão em todo o país.
Testemunhas afirmaram que a criança, já declarada morta, apresentou movimentação, levando à mobilização dos bombeiros. No local, a equipe utilizou um oxímetro, que indicou sinais de saturação. No entanto, ao ser encaminhada rapidamente ao hospital, os médicos constataram a ausência de batimentos cardíacos.
Diante da situação, o MPSC solicitou um laudo cadavérico, realizado com urgência pela Polícia Científica. O exame, concluído no dia seguinte, confirmou que o óbito ocorreu em horário compatível com a declaração de morte, afastando a hipótese de que a bebê tenha manifestado sinais vitais durante o velório. O médico legista também explicou que o oxímetro pode ter registrado saturação devido a erro na colocação do aparelho.
Além disso, um laudo anatomopatológico foi realizado para determinar a causa da morte e verificar possíveis falhas no atendimento médico. O exame não apontou anormalidades nos órgãos da bebê e confirmou que o falecimento foi causado por gastroenterite e desidratação, sem indícios de influência externa.
Com base nos laudos periciais, a Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto concluiu que não houve conduta criminosa, dolosa ou culposa por parte do hospital ou da equipe médica, determinando o arquivamento do caso.
O Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos, ressaltou que “os laudos confirmaram que o horário da morte é compatível com o indicado na declaração de óbito e que o falecimento ocorreu por causas naturais, sem a interferência de fatores externos”.
