Uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada na noite desta quarta-feira (1°/5), apresenta o Decreto 57.596, que oficializa o "estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas" a partir de 24 de abril de 2024. O decreto ressalta que o estado foi impactado por chuvas torrenciais, resultando em alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e ventos de alta intensidade, todos classificados como desastres de Nível III, caracterizados por danos e prejuízos substanciais.

Esses eventos meteorológicos causaram "perdas humanas, incluindo vidas perdidas, bem como danos materiais e ambientais, como a destruição de residências, estradas e pontes, além do comprometimento das atividades de instituições públicas locais e regionais e o fechamento de vias públicas", conforme descrito no decreto assinado pelo governador Eduardo Leite.

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Com a entrada em vigor deste decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual, dentro de suas competências, deverão prestar apoio às comunidades afetadas pelos eventos, em coordenação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O documento também prevê que municípios poderão solicitar apoio semelhante, sujeito à avaliação e homologação pelo Estado.

O Decreto 57.596, com validade de 180 dias, utiliza a codificação da Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade), informando que o estado foi classificado como código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

 

Municípios que deverão ser mais afetados por enchentes

  • Agudo
  • Alegrete
  • Arroio do Meio
  • Bom Princípio
  • Bom Retiro do Sul
  • Cachoeira do Sul
  • Campo Bom
  • Candelária
  • Canudos do Vale
  • Cerro Branco
  • Colinas
  • Cruzeiro do Sul
  • Encantado
  • Estrela
  • Feliz
  • Forquetinha
  • General Câmara
  • Harmonia
  • Jaguari
  • Lajeado
  • Marques de Souza
  • Montenegro
  • Muçum
  • Novo Cabrais
  • Novo Hamburgo
  • Paraíso do Sul
  • Pareci Novo
  • Parobé
  • Pouso Novo
  • Relvado
  • Restinga Sêca
  • Rio Pardo
  • Roca Sales
  • Santa Cruz do Sul
  • Santa Tereza
  • São Jerônimo
  • São Leopoldo
  • São Sebastião do Caí
  • São Sepé
  • Sinimbu
  • Taquara
  • Taquari
  • Travesseiro
  • Triunfo
  • Vale do Sol
  • Vale Real
  • Venâncio Aires
  • Vera Cruz

Barragens em situação de emergência

  • UHE Castro Alves (Nova Roma do Sul)
  • UHE Monte Claro (Bento Gonçalves)
  • UHE 14 de Julho (Santa Tereza)
    Pode atingir: Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Lajeado e Arroio do Meio
  • UHE Dona Francisca (Dona Francisca)
    Pode atingir: Faxinal de Soturno, São João do Polêsine, Agudo, Paraíso do Sul, Restinga Seca, São Sepe, Formigueiro e Cachoeira do Sul
  • Complexo Toropi
    Pode atingir: São Pedro do Sul, Mata e Toropi
  • Barragem de Putinga
FONTE/CRÉDITOS: Da Redação - Ascom