O júri proferiu sua decisão, condenando o padrasto e absolvendo a mãe de Anthony Chagas de Oliveira, morto aos dois anos em outubro de 2022, em Cidreira, no Litoral do Rio Grande do Sul.
Diego Ferro Medeiros, 22 anos, foi considerado culpado pelo conselho de sentença pelo crime de homicídio qualificado, recebendo a sentença de 58 anos e 4 meses de prisão. Ele permanece detido, sem direito a recorrer em liberdade. Quanto ao crime de tortura, foi considerado inocente.
Por sua vez, Joice Chagas Machado, 28 anos, que respondia em liberdade por tortura por omissão, foi absolvida pelo conselho de sentença.
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O Ministério Público alegou que o padrasto agiu por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ter infligido castigos ao menino, configurando assim o crime de tortura. Quanto à mãe, a acusação afirmou que ela tinha conhecimento das agressões, mas não as denunciou à polícia.
O julgamento ocorreu em Tramandaí, também no Litoral, na quinta-feira (11). O G1 está tentando contato com as defesas dos acusados.
De acordo com as investigações policiais, o padrasto foi responsável por agredir a criança. Quando Anthony deu entrada na unidade de saúde, apresentava fraturas nos braços e outras lesões pelo corpo. A equipe médica suspeitou de maus-tratos e contatou a Brigada Militar (BM).
Segundo o delegado Rodrigo Nunes, responsável pela investigação, a perícia confirmou a causa da morte como politraumatismos contusos, identificando diversas lesões nos órgãos internos, escoriações e hematomas por todo o corpo, além de fraturas em ambos os braços. O Instituto-Geral de Perícias (IGP) constatou indícios de que o menino sofria violência há bastante tempo.
Apesar das tentativas de reanimação, Anthony não resistiu e faleceu.