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Na noite de terça-feira (4), a Câmara de Vereadores de Erechim sediou a etapa presencial da Consulta Pública referente ao Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade marcou a terceira fase do processo de consulta, que já incluiu reuniões com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e a participação da comunidade por meio de um formulário online, encerrado no último dia 2.

A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa. O secretário Wallace Augusto Soares abriu o encontro destacando a importância das políticas públicas voltadas à valorização da cultura local. “O fortalecimento das políticas culturais é essencial para o fomento à produção artística e à valorização dos saberes e fazeres da nossa comunidade”, afirmou.

A servidora Giovana Braggio apresentou uma explanação técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc, abordando a execução dos recursos do Ciclo 1, os fundamentos legais da PNAB — instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 — e os objetivos da política, que visa garantir o fomento contínuo à cultura em todo o país.

Durante a apresentação, foram detalhadas as possíveis formas de aplicação dos recursos, como editais de fomento, apoio a manifestações culturais populares, aquisição de bens culturais, além da construção, manutenção e funcionamento de espaços culturais. A política prioriza os agentes culturais locais e busca promover a diversidade, a cidadania cultural e a preservação da memória e do patrimônio.

Erechim já cumpriu etapas essenciais exigidas pelo Ministério da Cultura, incluindo o cadastro do Plano de Ação na plataforma TransfereGov, a assinatura do Termo de Adesão, a realização das consultas públicas e a execução de pelo menos 60% dos recursos do Ciclo 1. O próximo passo será o preenchimento e envio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

O município está habilitado a receber R$ 743.238,84 referentes ao Ciclo 2 da PNAB. Esses recursos serão aplicados prioritariamente em editais de fomento cultural e nas ações da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), seguindo as diretrizes do Ministério da Cultura.

Durante o encontro, foram apresentadas sugestões de uso dos recursos e o público teve espaço para participar, esclarecer dúvidas e contribuir com propostas. A consulta fortaleceu o diálogo com a comunidade cultural e reafirmou o compromisso de Erechim com a construção coletiva das políticas culturais.