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Inicia-se hoje o novo período de pré-matrículas na Rede Estadual para o ano letivo de 2024, estendendo-se até 17 de janeiro. As inscrições, destinadas aos alunos que perderam o primeiro período em novembro de 2023, podem ser realizadas diretamente no site da Secretaria da Educação (Seduc), na seção de Matrículas.

Este processo abrange o ingresso no 1º Ano do Ensino Fundamental e 1º Ano do Ensino Médio, em modalidades como regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal, ou Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. No mesmo período da segunda chamada, também ocorrem as solicitações de transferência e as pré-matrículas para interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Quanto às transferências, o período abrange estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio já matriculados em redes Estadual, Municipal ou privada. Os critérios priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com a menor idade, salvo se o aluno tiver irmãos na escola pretendida. A solicitação de transferência permite até três opções de unidades escolares, incluindo as que oferecem Ensino Médio em Tempo Integral.

A efetivação da inscrição e transferência online requer a matrícula presencial nas escolas, com a entrega de documentos necessários. Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, são solicitados documentos adicionais, como Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e carteira de vacinação.

O cronograma da segunda chamada da pré-matrícula inclui o período de 4 a 17 de janeiro para inscrições e solicitações de transferências e ingresso na EJA, enquanto a efetivação da matrícula está programada de 29 de janeiro a 9 de fevereiro. Todos os solicitantes de transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada devem comparecer à escola designada com os documentos necessários para confirmar a matrícula do aluno.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: 

• CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante; 
• CPF e documentos do responsável; 
• comprovante de residência; 

Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental, é necessário também:

• Cartão Nacional de Saúde (CNS);
• Número de Identificação Social (NIS);
• carteira de vacinação. 

Cronograma da segunda chamada da pré-matrícula

• 4/1 a 17/1 - Etapa de inscrição pelo site da Seduc na modalidade de ensino desejada. 
• 4/1 a 17/1 - Etapa de solicitação de transferências e ingresso na EJA.  
• 29/1 a 9/2 - Etapa de efetivação da matrícula.Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024) devem comparecer na escola designada com os documentos exigidos para confirmar a matrícula do aluno.