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O Poder Executivo de Erechim manteve, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro de qualidade em Transparência Pública no Levantamento Nacional de Transparência Pública 2025. O resultado foi anunciado na última quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC). Nesta edição, mais de 10 mil portais de órgãos públicos de todo o país foram analisados no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas.

O processo avaliativo contou com a participação de mais de 10 mil avaliadores, entre eles cerca de 500 técnicos vinculados aos 33 Tribunais de Contas brasileiros. De acordo com o levantamento, 49% dos portais públicos apresentaram evolução em relação à edição anterior, realizada em 2024. No Rio Grande do Sul, não houve avaliação no último ano em razão do Decreto de Emergência então vigente.

Selo Ouro em transparência

A Prefeitura de Erechim alcançou índice de 86,35% no quesito transparência, considerando não apenas a divulgação de informações tradicionais, como despesas e licitações, mas também dados institucionais, canais de comunicação, acessibilidade e facilidade de acesso aos serviços públicos. A metodologia do PNTP avalia mais de 130 critérios, distribuídos entre acessibilidade, informações prioritárias, relatórios e organização geral dos portais.

A diretora de Tecnologia da Informação, Marister Morgan Giovine, ressalta que o desempenho é resultado de um trabalho contínuo e integrado entre diversas áreas da administração municipal, com destaque para o Controle Interno, a Diretoria de Tecnologia da Informação, a Diretoria de Comunicação e o Gabinete de Transformação Digital. “A manutenção do Selo Ouro é fruto de um acompanhamento diário dos indicadores de transparência, da atualização permanente do portal e da resposta ágil às demandas da população. Todas as secretarias têm papel fundamental nesse processo, garantindo que as informações sejam completas, atualizadas e claras”, afirma.

O secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, que coordena o Comitê Permanente de Simplificação e Desburocratização, reforça que a transparência é um princípio permanente da gestão municipal. “Estamos avançando na modernização administrativa, investindo em soluções digitais e aprimorando processos internos para facilitar o acesso da população às informações e aos serviços públicos. A manutenção do Selo Ouro confirma que estamos no caminho certo, com uma política de transparência ativa e compromisso com o interesse público”, destaca.

Sobre o PNTP

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é uma iniciativa da Atricon que tem como objetivo promover, avaliar e fortalecer a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. Com base em mais de 130 critérios, o programa permite comparar o desempenho dos portais, identificar boas práticas e incentivar a melhoria contínua dos mecanismos de acesso à informação.

O prefeito de Erechim, Paulo Polis, enfatiza o compromisso da administração municipal com a gestão responsável e transparente. “Manter o Selo Ouro de Transparência Pública pela segunda avaliação consecutiva é motivo de orgulho para Erechim e, acima de tudo, um compromisso reafirmado com a população. Esse reconhecimento demonstra que trabalhamos com responsabilidade, seriedade e respeito aos recursos públicos, garantindo informações acessíveis e claras para todos. A transparência vai além de uma exigência legal: é um princípio de gestão que fortalece a confiança do cidadão, qualifica os serviços e aprimora as decisões administrativas. Esse resultado é fruto do empenho conjunto de todas as secretarias e equipes técnicas”, conclui.