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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está intensificando esforços para acelerar a votação que visa reverter os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. A intenção é incluir o assunto na pauta desta quinta-feira, 26, durante a reunião do Congresso.

O presidente Lula vetou o ponto central do projeto de lei do marco temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no país. Lula seguiu a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e rejeitou a cláusula que fixa a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como critério para os direitos à terra das comunidades indígenas.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, está em diálogo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assim como líderes partidários, buscando incluir os vetos na agenda de votações.

Lupion afirmou que não desejam permitir uma sessão do Congresso sem a presença dos vetos ao marco temporal e indicou a disposição para negociar a proposta, desde que haja um compromisso claro para tratar dos vetos em breve. Ele classificou os vetos de Lula como "extremamente excessivos" e declarou que não há espaço para negociações com o governo sobre o tema.

O presidente da FPA acredita ter os votos necessários para derrubar os vetos presidenciais. Vale destacar que a derrubada de vetos ocorre em sessões do Congresso Nacional, demandando a maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de 257 deputados e 41 senadores.

As declarações de Lupion ocorreram após uma reunião do grupo na terça-feira, 24, em que celebraram a criação da frente parlamentar Invasão Zero, uma resposta às invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Durante o encontro, a FPA lançou o livro "Da Terra ao Pó: a CPI que revelou o terrorismo do MST", contando com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira. Bolsonaro destacou a importância de entender quem é o "inimigo político" e reforçou a oposição àqueles que desrespeitam a propriedade privada.

Cabe ressaltar que a FPA encerrou uma obstrução de três semanas na última quarta-feira, 18, após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantir que colocaria em pauta um projeto de lei que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no que diz respeito às decisões monocráticas.