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Uma proposta de lei deve ser apresentada nas próximas duas semanas pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A iniciativa busca não apenas reforçar a proteção das lavouras e reduzir riscos sanitários, mas também dar destinação social à carne de javalis e javaporcos abatidos no país. Além disso, o texto prevê a descentralização do controle, hoje atribuído ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), passando a responsabilidade para os estados.

Segundo o parlamentar, a rápida reprodução desses animais e a ausência de predadores naturais representam uma ameaça significativa ao Brasil, que pode sofrer com surtos de febre aftosa e perdas bilionárias no comércio internacional.

“Somente neste ano seria necessário o abate de cerca de um milhão de javalis e javaporcos. Eles destroem nascentes de água, predam diversas espécies e, quando contaminados, transmitem doenças como a febre aftosa e a peste suína”, alertou Moreira. Para ele, a falta de controle se deve à “irresponsabilidade e crenças ideológicas que dificultam a regulamentação da caça legalizada”.

Com a nova proposta, os estados passariam a ter autonomia para definir políticas de combate, incluindo autorizações de caça e a organização dos locais e períodos de abate. A carne obtida, após inspeção veterinária, seria destinada a famílias em situação de vulnerabilidade. “Não faz sentido desperdiçar uma proteína de qualidade enquanto tantas pessoas passam fome. Os estados têm condições de inspecionar e repassar essa carne”, destacou o deputado.

Moreira reforça que a medida não abre espaço para caça predatória, mas tem o objetivo de controlar uma espécie invasora que ameaça a produção rural e o equilíbrio ambiental.

O tema também foi discutido em reunião da diretoria da FPA, realizada no dia 19, na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O encontro contou com a participação do presidente da Associação Brasileira de Caçadores Aqui Tem Javali, Rafael Salerno. Engenheiro agrônomo, ele ressaltou que a falta de políticas públicas efetivas e a burocracia facilitaram a disseminação dos javalis em praticamente todo o território nacional.

Salerno acompanha o problema há mais de 15 anos e aponta impactos diretos sobre espécies nativas. “No Rio Grande do Sul, por exemplo, eles consomem as sementes do pinheiro-araucária, já ameaçado de extinção, comprometendo o ciclo natural de regeneração”, explicou.

Para ele, os caçadores desempenham papel essencial na preservação ambiental. “Hoje, o maior grupo voluntário de proteção ambiental no Brasil são os caçadores. Nenhum outro segmento investe tanto tempo e recursos nessa causa”, concluiu.