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O deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) protocolou um pedido de investigação contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), por suposto uso de recursos públicos na construção de uma quadra de beach tennis no Palácio das Hortênsias, residência oficial do Executivo gaúcho, localizada em Canela, na Serra Gaúcha.

A denúncia foi divulgada pelo parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais. Além do pedido de investigação, Camozzato apresentou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e solicitou formalmente informações ao governo estadual sobre a obra.

Segundo o deputado, a licitação foi aberta em 26 de maio de 2025, sob responsabilidade da Casa Civil, com o objetivo de adquirir materiais para uma quadra poliesportiva. A contratação teria ocorrido por meio de dispensa de disputa, prática permitida em situações específicas, mas que exige justificativas claras de interesse público.

De acordo com a representação, o valor total da aquisição foi de R$ 19.252,92. Entre os materiais comprados, estão areia lavada (fina e média), manta bidim e brita — insumos compatíveis com a construção de uma quadra de beach tennis.

Camozzato solicita ao TCE a abertura de um procedimento investigatório para apurar a conduta dos responsáveis pela licitação, a motivação pública da compra e, se for o caso, a responsabilização de agentes públicos. O deputado questiona se os recursos teriam sido utilizados para finalidades institucionais ou para benefício pessoal de autoridades, familiares e convidados.

No pedido de informações enviado ao Executivo, o parlamentar cobra a confirmação da compra e da execução da obra, a identificação da empresa contratada, o valor pago, a origem do pedido dentro da estrutura do governo e a justificativa administrativa, com a devida publicidade, para a realização do projeto.

Governo do Estado nega irregularidades

Em nota oficial, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que o Palácio das Hortênsias é utilizado também para reuniões de trabalho e recepção de autoridades, e que as benfeitorias realizadas têm caráter permanente e institucional.

A nota reforça que todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que regem a administração pública.

Confira a nota na íntegra:

O governo do Estado esclarece que a casa localizada em Canela é um espaço institucional utilizado pelo governador em suas estadas na serra gaúcha, uma das regiões turísticas mais relevantes do país. O governador tem presença constante na região, prestigiando a agenda de eventos, que é intensa durante o ano todo.
O local é destinado também a reuniões de trabalho e recepção de autoridades. Já ocorreram no espaço reuniões de secretários, governadores e investidores para tratar de assuntos de interesse da região e do Rio Grande do Sul.
No imóvel, foi realizada a qualificação de um espaço ao lado da quadra de tênis existente, resultando em uma nova área de prática esportiva. A benfeitoria é permanente, incorporada ao patrimônio público, preservando sua função de apoio às atividades realizadas no local.
Todas as informações sobre a obra estão devidamente registradas e disponíveis, em conformidade com os princípios de transparência e legalidade que norteiam a administração pública. Inclusive, foi com base nesses registros oficiais que o parlamentar teve acesso aos dados. Nesse sentido, a utilização do termo “denúncia” não condiz com a realidade dos fatos.
O governo do Estado reforça seu compromisso com a gestão responsável do patrimônio público e com a transparência em todos os seus atos.