O sonho de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está mais próximo para milhares de gaúchos. Quase 250 mil pessoas de famílias de baixa renda já se inscreveram no programa CNH Social, que oferece o processo de habilitação de forma totalmente gratuita no Rio Grande do Sul.
A iniciativa é coordenada pelo DetranRS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, e oferece 3 mil vagas distribuídas entre candidatos à primeira habilitação e à adição ou mudança de categoria da CNH.
O que o programa oferece
O CNH Social cobre todas as etapas do processo de habilitação:
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Aulas teóricas e práticas
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Exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigidos)
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Taxas do DetranRS
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Locação de veículos para os exames práticos
O valor total desses serviços, no mercado, pode ultrapassar R$ 3 mil por pessoa.
Distribuição das vagas
As 3 mil vagas do programa estão divididas da seguinte forma:
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1.500 vagas para a primeira habilitação (categoria A ou B)
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600 vagas para adição de categoria
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900 vagas para mudança de categoria, sendo:
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90 para categoria C (caminhão)
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720 para categoria D (ônibus)
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90 para categoria E (veículos articulados)
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Quem pode participar
Para se candidatar, é necessário:
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Ter 18 anos ou mais
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Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos
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Estar inscrito no CadÚnico (até 28 de fevereiro de 2025) ou no Devolve-ICMS
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Ter CPF e saber ler e escrever
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Ter renda familiar de até três salários mínimos
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Não ter processo de habilitação em andamento
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Não estar impedido judicialmente de dirigir
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Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito
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Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior
Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não iniciar o processo dentro de 45 dias ou abandoná-lo ficará impedido de participar do programa por dois anos.
Como se inscrever
As inscrições estão abertas até 10 de julho e podem ser feitas:
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Pelo site oficial do DetranRS
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Presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) de 194 municípios gaúchos
O candidato deve informar corretamente seus dados, de acordo com o cadastro no CadÚnico ou no programa Devolve-ICMS, e escolher o tipo de serviço desejado: primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com divulgação dos resultados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
Alerta contra golpes
O DetranRS alerta para mensagens falsas circulando sobre o programa. A CNH Social é totalmente gratuita. Não há cobrança de taxa de inscrição. Qualquer pedido de pagamento é golpe.
Com um investimento de R$ 13,8 milhões, o objetivo do programa é ampliar o acesso à mobilidade e à empregabilidade da população em situação de vulnerabilidade social.
