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O sonho de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está mais próximo para milhares de gaúchos. Quase 250 mil pessoas de famílias de baixa renda já se inscreveram no programa CNH Social, que oferece o processo de habilitação de forma totalmente gratuita no Rio Grande do Sul.

A iniciativa é coordenada pelo DetranRS, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, e oferece 3 mil vagas distribuídas entre candidatos à primeira habilitação e à adição ou mudança de categoria da CNH.

O que o programa oferece

O CNH Social cobre todas as etapas do processo de habilitação:

• Aulas teóricas e práticas

• Exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigidos)

• Taxas do DetranRS

• Locação de veículos para os exames práticos

O valor total desses serviços, no mercado, pode ultrapassar R$ 3 mil por pessoa.

Distribuição das vagas

As 3 mil vagas do programa estão divididas da seguinte forma:

• 1.500 vagas para a primeira habilitação (categoria A ou B)

• 600 vagas para adição de categoria

• 900 vagas para mudança de categoria, sendo:

  • 90 para categoria C (caminhão)

  • 720 para categoria D (ônibus)

  • 90 para categoria E (veículos articulados)

Quem pode participar

Para se candidatar, é necessário:

• Ter 18 anos ou mais

• Residir no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos

• Estar inscrito no CadÚnico (até 28 de fevereiro de 2025) ou no Devolve-ICMS

• Ter CPF e saber ler e escrever

• Ter renda familiar de até três salários mínimos

• Não ter processo de habilitação em andamento

• Não estar impedido judicialmente de dirigir

• Não ter CNH suspensa, cassada ou histórico de crime de trânsito

• Não precisar reiniciar processo de habilitação anterior

Cada candidato pode se inscrever apenas uma vez. Quem for sorteado e não iniciar o processo dentro de 45 dias ou abandoná-lo ficará impedido de participar do programa por dois anos.

Como se inscrever

As inscrições estão abertas até 10 de julho e podem ser feitas:

• Pelo site oficial do DetranRS

• Presencialmente em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) de 194 municípios gaúchos

O candidato deve informar corretamente seus dados, de acordo com o cadastro no CadÚnico ou no programa Devolve-ICMS, e escolher o tipo de serviço desejado: primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.

A seleção dos beneficiados será feita por sorteio eletrônico, com divulgação dos resultados no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.

Alerta contra golpes

O DetranRS alerta para mensagens falsas circulando sobre o programa. A CNH Social é totalmente gratuita. Não há cobrança de taxa de inscrição. Qualquer pedido de pagamento é golpe.

Com um investimento de R$ 13,8 milhões, o objetivo do programa é ampliar o acesso à mobilidade e à empregabilidade da população em situação de vulnerabilidade social.