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O vereador Rony Gabriel (PL) protocolou, nesta semana, um Projeto de Lei Legislativo que propõe medidas de proteção à gravidez, ao parto, ao abortamento e ao puerpério em Erechim. A iniciativa busca assegurar um atendimento humanizado, seguro e de qualidade para gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos.
Entre os principais pontos da proposta estão a adoção de boas práticas de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS), o direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, o respeito à autonomia da paciente e a garantia de informações claras sobre os procedimentos médicos.
O projeto também prevê a presença de doulas nas unidades de saúde, o incentivo ao contato pele a pele entre mãe e bebê logo após o nascimento, a promoção da amamentação na primeira hora de vida e a proibição de práticas consideradas desnecessárias, como a episiotomia de rotina ou a recusa de atendimento sem justificativa técnica.
Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de que hospitais, maternidades e postos de saúde afixem cartazes informativos com os direitos previstos na lei, além de realizar capacitações periódicas para os profissionais da rede municipal.
Para Rony Gabriel, a proposta representa um avanço importante na defesa da dignidade e do bem-estar da mulher e do recém-nascido.
“Nosso compromisso é oferecer um atendimento respeitoso, seguro e humanizado, fortalecendo a saúde materno-infantil em Erechim”, afirmou o vereador.
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Quentuchas Notícias
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