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No passado, era comum crianças e jovens percorrerem longas distâncias a cavalo para chegar à escola, muitas vezes com alegria. Hoje, com a obrigatoriedade do transporte escolar, a expectativa é que esse tipo de situação seja exceção. No entanto, uma realidade na Serra do Caverá, interior de Rosário do Sul, na Região Central do Rio Grande do Sul, mostra que nem todas as famílias rurais têm acesso a esse direito.
Todos os dias, o produtor rural Marlon Gonçalves Rosa, de 27 anos, monta seu cavalo e conduz pelo cabresto o animal que leva a filha, Celina Martins Rosa, de 5 anos, até a escola. O trajeto de ida e volta leva cerca de uma hora em cada percurso.
A situação ocorre porque a van escolar não passa na propriedade da família. Marlon cita uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores que dispensa o transporte escolar em trechos inferiores a cinco quilômetros entre a residência e a estrada principal. A secretária municipal de Educação, Sandra Beatriz, explicou que o caminho de acesso à propriedade não tem condições de suportar a passagem da van.
O caso, porém, não é isolado e também afeta outras famílias da zona rural. Diante da repercussão, inicialmente levantada pelo site Fronteira 360°, a prefeitura anunciou a criação de uma comissão para discutir soluções para o transporte escolar na região.
A situação evidencia o desafio de equilibrar as leis e a infraestrutura disponível com o direito à educação e ao transporte seguro para crianças que vivem em áreas rurais.
Em nota, o Executivo municipal afirmou:
“O transporte escolar para os estudantes da zona rural é ofertado regularmente pelo Município, garantindo o acesso à educação com segurança e responsabilidade.
De acordo com a legislação vigente que regulamenta o transporte escolar público, os motoristas estão autorizados a trafegar exclusivamente em vias públicas — sejam elas municipais, estaduais ou federais. Não é permitido o ingresso em áreas particulares, como propriedades rurais com porteiras ou acessos privados.
Dessa forma, em alguns casos, é necessário que os estudantes se desloquem até um ponto de embarque localizado em via pública, onde o transporte escolar realiza a parada de forma segura e dentro dos critérios legais estabelecidos.
Essa regulamentação é adotada na grande maioria dos municípios brasileiros. Em Rosário do Sul, aproximadamente 500 alunos são beneficiados diariamente pelo transporte público escolar.”
Publicado por:
Quentuchas Notícias
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