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Na noite desta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Atual Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A votação registrou 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções, marcando a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antecedendo a votação em plenário, Flávio Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), recebendo o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, Paulo Gonet, subprocurador da República indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também foi sabatinado, obtendo 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, com sua apreciação pelo plenário do Senado ainda agendada para a mesma noite.

A sabatina, iniciada por volta das 9h40, ocorreu em sessão conjunta com ambos os indicados, formato que gerou críticas da oposição, mas foi mantido pelo presidente da CCJ, Alcolumbre. Flávio Dino, em sua apresentação, delineou os princípios que pretende seguir no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, o direito ao voto, eleições periódicas e a garantia dos direitos fundamentais. Durante a sabatina, ele abordou temas como sua atuação como ministro da Justiça, o mandato para ministros do STF e a regulação de redes sociais.

Flávio Dino, atualmente senador licenciado e ministro da Justiça e Segurança Pública, tem uma trajetória que inclui 12 anos como juiz federal, sendo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para ingressar na política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006. Além disso, presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, sendo eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018. Nas últimas eleições, em 2022, foi eleito senador e, após tomar posse, assumiu como ministro da Justiça e Segurança Pública. Aos 55 anos, Flávio Dino é o indicado de Lula para o STF, assumindo a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.