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Senadores cobraram o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, nesta quinta-feira (15), durante audiência na Comissão de Transparência do Senado, por respostas sobre fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Os parlamentares exigiram respeito às vítimas, apuração dos fatos, punição aos responsáveis e reforço na segurança do sistema para evitar novas fraudes. O ministro afirmou que os esquemas não começaram neste governo, mas que foram combatidos com rigor pela atual gestão.

Segundo Queiroz, as fraudes foram facilitadas pelo fim da obrigatoriedade de revalidação periódica dos descontos, após a sanção da Lei 14.438/2022, o que permitiu a atuação de entidades fraudulentas. Ele explicou que 11 novas associações se credenciaram no INSS no período e obtiveram acordos de cooperação técnica, operando de forma irregular. O ministro ainda destacou que a atual gestão foi responsável por acionar a Polícia Federal, que desarticulou os grupos criminosos.

Apesar disso, senadores da oposição, como Eduardo Girão, criticaram a demora do governo em agir e apontaram que as investigações só começaram após denúncias na imprensa em 2024. Eles também levantaram suspeitas sobre envolvimento de servidores públicos e subornos ocorridos durante a atual gestão. Questionaram ainda a apresentação de uma emenda pelo ministro que, em 2020, ampliava o prazo de revalidação dos dados — proposta que, segundo Queiroz, nunca foi aprovada.

Para reparar os danos, o INSS notificou 9,4 milhões de beneficiários que sofreram descontos associativos nos últimos anos. As vítimas poderão contestar os valores pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. As entidades terão até 15 dias úteis para justificar os descontos ou ressarcir os valores corrigidos, que serão pagos aos beneficiários após transferência ao Tesouro. Ainda não há prazo definido para a conclusão dos pagamentos.

Até o momento, R$ 2,5 bilhões já foram bloqueados para garantir a devolução aos aposentados, e esse valor pode aumentar com o avanço das investigações. O governo aposta na tecnologia para agilizar o processo, considerando que cerca de 90% dos beneficiários do INSS se comunicam digitalmente com o órgão.