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A medida foi oficializada por meio de uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União.

O documento autoriza o uso do medicamento como profilaxia pós-exposição (PEP), estratégia utilizada após uma situação considerada de risco de transmissão, como relações sexuais sem preservativo.

De acordo com a portaria, o sistema público de saúde terá prazo de até 180 dias para organizar a oferta da nova indicação do medicamento em todo o país.

O uso seguirá critérios definidos em um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, que estabelecerá quais grupos poderão receber o medicamento e em quais circunstâncias a profilaxia poderá ser indicada.

Como o antibiótico atua na prevenção

A doxiciclina é um antibiótico utilizado há décadas no tratamento de diferentes infecções bacterianas. O medicamento age bloqueando a produção de proteínas essenciais para a sobrevivência das bactérias, impedindo que elas se multipliquem no organismo.

Quando administrado logo após uma possível exposição, o remédio pode eliminar as bactérias antes que elas consigam se instalar no corpo e provocar a doença.

Nos casos de sífilis e clamídia, existe um intervalo entre o contato com a bactéria e o início da infecção. Nesse período inicial, o uso do antibiótico pode interromper a multiplicação bacteriana e reduzir as chances de desenvolvimento da doença.

Essa estratégia é chamada de profilaxia pós-exposição e já é utilizada em outras situações da saúde pública, como na prevenção do HIV após contato de risco.

Sífilis e clamídia

A sífilis e a clamídia estão entre as infecções sexualmente transmissíveis bacterianas mais comuns. A transmissão ocorre principalmente por meio de relações sexuais sem preservativo, incluindo sexo vaginal, anal ou oral.

A sífilis é causada pela bactéria Treponema pallidum e geralmente começa com o aparecimento de uma ferida indolor na região genital, anal ou na boca, que pode desaparecer mesmo sem tratamento. Sem diagnóstico e tratamento adequados, a doença pode evoluir e atingir órgãos como cérebro, coração e vasos sanguíneos, causando complicações graves.

A infecção também pode ser transmitida da gestante para o bebê durante a gravidez, situação conhecida como sífilis congênita, que pode provocar malformações, parto prematuro ou até morte fetal.

Já a clamídia é provocada pela bactéria Chlamydia trachomatis e, em muitos casos, não apresenta sintomas, o que facilita a transmissão sem que a pessoa perceba. Quando aparecem, os sinais podem incluir corrimento genital, dor ao urinar e dor pélvica.

Sem tratamento, a infecção pode evoluir para doença inflamatória pélvica, causar dores crônicas e até infertilidade, especialmente em mulheres.

Prevenção continua sendo fundamental

Embora o tratamento das duas doenças seja feito com antibióticos, especialistas ressaltam que o uso da doxiciclina como profilaxia não substitui outras formas de prevenção.

O uso de preservativos, a realização de testes regulares para infecções sexualmente transmissíveis e o diagnóstico precoce continuam sendo as principais estratégias para reduzir a transmissão dessas doenças.

Segundo a portaria, o relatório técnico que embasou a decisão foi elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e será disponibilizado no site oficial do órgão.