O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou seu afastamento da relatoria do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
A decisão foi tomada após reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir o relatório da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). O documento aponta menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão, e o conteúdo está sob segredo de Justiça.
Com o pedido, caberá agora a Fachin promover a redistribuição do processo a outro ministro da Corte.
Em nota oficial, os integrantes do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver основания para suspeição ou impedimento. Segundo o comunicado, o ministro atendeu a todas as solicitações feitas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. A nota também enfatiza que a saída da relatoria ocorreu por iniciativa do próprio magistrado, com base em prerrogativa prevista no regimento interno, e foi acolhida pela Presidência após consulta aos demais ministros.
Reunião
Durante o encontro, que durou cerca de três horas, os ministros tiveram acesso ao relatório da PF que menciona Toffoli nas mensagens extraídas do celular de Vorcaro. A defesa do ministro defendeu sua permanência no caso, mas, diante da repercussão pública, ele optou por deixar a condução do processo, que será redistribuído.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por continuar como relator após reportagens indicarem que a PF identificou supostas irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento pertencente a familiares do ministro.
Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e declarou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Nota oficial do STF
No comunicado divulgado após a reunião, os dez ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram que não há fundamento para arguição de suspeição, com base no Código de Processo Penal e no Regimento Interno da Corte. Também reconheceram a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e dos processos vinculados.
O texto expressa apoio pessoal ao ministro e ressalta que ele atendeu a todos os pedidos formulados pelos órgãos de investigação. Registra ainda que, a pedido de Toffoli e considerando os interesses institucionais do Tribunal, a Presidência acolheu a solicitação para que os autos fossem redistribuídos livremente.
Por fim, informa que a Presidência adotará as medidas necessárias para a extinção do procedimento relacionado e o envio do processo ao novo relator.
O documento é assinado por Edson Fachin (presidente), Alexandre de Moraes (vice-presidente), Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
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