Ao aguardar o trem na estação, perambular pelas ruas ou relaxar em uma praia, é possível que esteja sendo vigiado por câmeras de segurança, enviando imagens diretamente para um centro de controle policial. Nesse local, um programa de computador acessa um banco de dados contendo rostos de suspeitos de crimes, comparando-os com as imagens capturadas pelas câmeras. O que pode parecer roteiro de ficção científica tornou-se realidade em várias partes do país, à medida que sistemas de reconhecimento facial são cada vez mais empregados na segurança pública.
Recentemente, as concessionárias de transporte público no Rio de Janeiro aderiram à tecnologia controlada pela Polícia Militar, disponibilizando mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias para auxiliar nas operações da corporação.
Enquanto autoridades enxergam essa medida como eficaz para combater a criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança levantam preocupações sobre os riscos relacionados à ampliação do racismo e da privação de liberdade.
Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha "Tire Meu Rosto da Sua Mira", destaca a problemática das prisões equivocadas. Ela alerta para possíveis erros nas informações biométricas do rosto e na comparação com o banco de dados, bem como falhas nos trâmites do sistema de justiça, como mandados de prisão vencidos ou já cumpridos.
Mesmo se as tecnologias disponíveis fossem aprimoradas para minimizar erros, Horrara ressalta outro problema grave: a característica inerentemente racista do sistema. Ela explica que muitas tecnologias de reconhecimento facial utilizam inteligência artificial, cujo treinamento é essencialmente dependente de dados fornecidos anteriormente. Se houver viés nessas informações, a máquina pode indicar discrepâncias raciais, reforçando estereótipos prejudiciais.
Thalita Lima, coordenadora do projeto Panóptico no Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC), argumenta que o reconhecimento facial não impacta significativamente a redução da criminalidade. Exemplos em Salvador e no Rio de Janeiro mostram que, entre 2019 e 2022, índices criminais específicos não apresentaram mudanças significativas, apesar da extensa adoção dessa tecnologia.
Thalita enfatiza a necessidade de considerar a ampliação da vigilância sobre a população. Ela questiona os riscos morais e políticos relacionados à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades, alertando para a flexibilização de outros direitos além do de se locomover.
A pesquisadora destaca a importância de analisar as diversas camadas de direitos que podem ser afetadas por essa vigilância em larga escala, incluindo o direito à privacidade e à livre expressão nos espaços públicos. Ela conclui que, no Brasil, o uso crescente dessa tecnologia ocorre sem uma reflexão adequada sobre os riscos envolvidos e sem relatórios de impacto.
A Agência Brasil buscou informações adicionais junto aos governos do Rio de Janeiro e da Bahia, mencionados no texto, para fornecer dados mais detalhados sobre os sistemas de reconhecimento facial. Até o momento, não obteve resposta.
