A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) anunciou neste domingo que entrou com recurso contra a liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino. O Palácio Piratini havia planejado uma cerimônia de abertura no Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, em São Sebastião do Caí, uma das escolas severamente afetadas pelas enchentes de 2023 e 2024.
O início das aulas na rede estadual de ensino, previsto para esta segunda-feira (10), foi adiado devido a uma liminar judicial concedida neste domingo. A decisão abrange todas as 2.320 escolas estaduais do Rio Grande do Sul, que atendem cerca de 700 mil estudantes.
“A infraestrutura das escolas, assim como as condições climáticas, variam de acordo com a região. Por isso, o monitoramento realizado pelas coordenadorias regionais é essencial para avaliar individualmente cada situação”, destacou a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira.
Em nota oficial, a Secretaria da Educação (Seduc) informou que, diante da onda de calor, tem acompanhado atentamente os alertas da Defesa Civil e monitorado as condições de funcionamento das escolas por meio das coordenadorias regionais. A prioridade é garantir a segurança de alunos e profissionais da educação. Problemas pontuais de infraestrutura são de conhecimento da pasta e tratados individualmente, com a devida atenção.
Na sexta-feira (7), a Seduc orientou as coordenadorias regionais a adotarem medidas preventivas, incluindo a verificação do fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. Também foram recomendadas ações para ampliar a hidratação, oferecer refeições leves na merenda escolar e suspender as aulas de educação física.
O calendário escolar foi organizado em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).
Comentários