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A partir desta segunda-feira (11/11), começa o período de matrículas para o ano letivo de 2025, destinado aos estudantes que desejam ingressar na Rede Estadual de Ensino. As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Educação (Seduc), na aba "Matrículas - Chamada Pública". Os interessados devem selecionar a etapa de ensino desejada.

Novidade: Escolha dos Uniformes Escolares
Este ano, além da matrícula, os estudantes também precisarão escolher os novos uniformes escolares. A escolha deve ser realizada no site escola.rs.gov.br/uniformes, onde os detalhes de como proceder estão disponíveis.

Período de Pré-Matrícula
A primeira fase de matrículas é destinada aos alunos que ingressarão no 1º ano do Ensino Fundamental e no 1º ano do Ensino Médio, em suas modalidades regulares, ou nos cursos integrados, como o Curso Normal ou a Educação Profissional (cursos técnicos). Também estão contemplados pela pré-matrícula os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para os estudantes já matriculados em escolas estaduais, a rematrícula será feita automaticamente entre os dias 18 de novembro e 18 de dezembro, desde que o aluno tenha uma frequência escolar mínima de 75%. Caso o estudante deseje transferir-se para outra escola, será necessário realizar uma nova inscrição durante a segunda etapa da pré-matrícula, que ocorrerá durante o período de transferências.

Resultados das Designações e Confirmação da Matrícula
Os resultados das designações dos estudantes para as escolas desejadas serão divulgados a partir de 6 de janeiro de 2025. As informações detalhadas serão enviadas para os responsáveis pelos alunos, por meio de mensagem no e-mail cadastrado no sistema. Também será possível consultar a situação da matrícula no site da Seduc, por meio da opção "Consulta Candidato" na aba de Matrículas.

Efetivação da Matrícula
A matrícula deverá ser confirmada presencialmente, entre 6 e 17 de janeiro de 2025, nas escolas selecionadas. Para isso, os candidatos e seus responsáveis devem comparecer às unidades escolares apresentando a seguinte documentação:

• CPF e Certidão de Nascimento ou RG do estudante;
• CPF e documentos do responsável;
• Comprovante de residência;
• Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado de vacinação.

Além disso, para matricular-se no 1º ano do Ensino Fundamental, o estudante deve ter, no mínimo, 6 anos completos até 30 de março de 2025.

Transferências e Escolha do Itinerário Formativo
Para estudantes que já estão matriculados da 2ª a 9ª séries do Ensino Fundamental, ou nos 2º e 3º anos do Ensino Médio, e desejam transferir-se para a Rede Estadual, a pré-matrícula ocorrerá durante a segunda etapa, conforme o cronograma abaixo.

Estudantes que ingressarão no 2º ano do Ensino Médio também precisarão escolher o Itinerário Formativo - Trilha de Aprofundamento Curricular, entre 25 de novembro e 20 de dezembro. A escolha pode ser feita por meio do aplicativo "Escola RS", com login no sistema.

A designação das escolas levará em consideração a proximidade do estudante com as instituições de ensino, além de critérios de idade, priorizando as crianças mais novas, exceto nos casos em que o aluno já tenha irmãos matriculados na escola desejada. Durante o processo de transferência, o responsável ou o próprio estudante poderá indicar até três escolas em ordem de preferência.

Cronograma de Matrículas

• 11/11 a 01/12/2024 – Inscrições para pré-matrícula (1ª chamada)
  Público: Estudantes que desejam ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Cursos Técnicos Subsequentes e Concomitantes, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

• 18/11 a 18/12/2024 – Rematrícula automática
  Público: Estudantes com matrícula ativa nas escolas estaduais, com frequência mínima de 75%.

• 25/11 a 20/12/2024 – Escolha do Itinerário Formativo (para alunos do 2º ano do Ensino Médio)
  Público: Estudantes do 2º ano do Ensino Médio que precisam escolher seu itinerário formativo.

• 06/01/2025 – Divulgação dos resultados das pré-matrículas
  Público: Todos os alunos que se inscreveram entre 11/11 e 01/12/2024.

• 06/01 a 17/01/2025 – Efetivação da matrícula
  Público: Alunos que se inscreveram entre 11/11 e 01/12/2024.

• 06/01 a 19/01/2025 – 2ª Chamada e transferências
  Público: Estudantes que não realizaram a matrícula na 1ª chamada e aqueles que desejam solicitar transferência.

• 30/01 a 07/02/2025 – Efetivação da matrícula para a 2ª chamada
  Público: Estudantes que se inscreveram na 2ª chamada ou solicitaram transferência.

Escolha dos Uniformes Escolares
A escolha do uniforme escolar é simples e rápida. Durante o procedimento de pré-matrícula, um link será disponibilizado para direcionar o responsável ou o aluno ao site escola.rs.gov.br/uniformes, onde as instruções estão explicadas. Alunos com mais de 16 anos podem fazer a escolha diretamente; já para os menores de 16 anos, o responsável legal deve confirmar os dados para validar a identificação.

Após a escolha, a escola do estudante será notificada, e os kits de uniformes serão entregues na própria unidade escolar, sem custo para as famílias. Serão oferecidos dois kits, conforme a modalidade do aluno:

• Kit 1: Para alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio (Modalidade Regular, Curso Normal e Educação Profissional). Inclui 10 peças: três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, um moletom, uma jaqueta, duas calças de moletom e uma bermuda.

• Kit 2: Para alunos da Educação Profissional Concomitante ou Subsequente, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e EJA. Inclui três camisetas de manga curta, duas camisetas de manga longa, um moletom e uma jaqueta.

A troca de tamanho do uniforme pode ser feita até 8 de dezembro, com a permissão de uma única alteração. O investimento anual para a confecção e distribuição dos uniformes será de R$ 290 milhões, beneficiando todos os estudantes da Rede Estadual.

Este processo visa facilitar o acesso à educação e garantir a qualidade no atendimento aos estudantes da Rede Estadual de Ensino.