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Na quarta-feira (10), o plenário do Senado aprovou o substitutivo ao projeto de lei que modifica o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. O objetivo da proposta é incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Vale ressaltar que o projeto já havia sido aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas um recurso foi apresentado para levá-lo a votação em plenário.

Segundo o autor do projeto, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a defasagem e a necessidade de novos investimentos podem levar muitos produtores a sair do mercado e contribuir para o endividamento no campo. Heinze destacou que "o mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar".

Além disso, o texto prevê que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação. A proposta aprovada também determina que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional, sendo que o valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal.