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A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) instituiu, por meio da Portaria nº 924/2024, a progressão parcial no ensino estadual a partir de 2025. Alunos poderão ser promovidos mesmo com até quatro reprovações, desde que participem de estudos complementares para recuperar os conteúdos deficitários.

A medida, que visa reduzir reprovações, especialmente no Ensino Médio, baseia-se no Parecer nº 545/2015 do Conselho Estadual de Educação. Dados indicam que 62,3% das retenções são causadas por notas baixas em até três disciplinas. Apesar disso, especialistas alertam para riscos de lacunas no aprendizado e desmotivação, caso não haja suporte pedagógico adequado.

A progressão parcial, já adotada em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, tem sido aplicada de maneiras diversas no Brasil, enquanto outras regiões, como Paraná e Santa Catarina, optam por métodos tradicionais.

No Rio Grande do Sul, a implementação ocorre em meio a outras reformas no Ensino Médio, incluindo mudanças na carga horária e currículo, ampliando os desafios para garantir qualidade no ensino. Críticos destacam que a solução para os altos índices de reprovação exige investimentos estruturais na educação.