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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Erechim, ligado à Secretaria Municipal de Gestão e Governança, realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma ação de orientação em postos de combustíveis da cidade. A iniciativa teve como foco prevenir possíveis cobranças abusivas e reforçar a importância da transparência na formação de preços para os consumidores.

A mobilização foi motivada pela elevação no preço médio da gasolina e do diesel registrada em algumas regiões do país. A situação tem gerado preocupação entre consumidores e autoridades, já que o cenário estaria relacionado às tensões internacionais envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, o que pode estimular especulações no mercado de petróleo e combustíveis.

Durante a ação, equipes do Procon visitaram postos para conversar com os responsáveis pelos estabelecimentos e orientar sobre a necessidade de cautela em eventuais reajustes, especialmente quando não há alterações oficiais nos valores praticados pelas refinarias.

O secretário de Gestão e Governança, Edgar Marmentini, explicou que a atuação do órgão tem caráter preventivo e busca garantir equilíbrio nas relações de consumo. Segundo ele, em momentos de instabilidade internacional é comum surgirem preocupações sobre impactos nos preços dos combustíveis, mas qualquer reajuste precisa ter justificativa concreta para não prejudicar a população.

A diretora do Procon de Erechim, Roseli Batisti, ressaltou que o órgão não tem competência para definir ou tabelar os preços dos combustíveis, mas pode atuar quando existem indícios de irregularidades. Ela destacou que gasolina, etanol e diesel têm valores definidos pelo mercado, porém o Procon pode intervir quando houver suspeita de aumento abusivo, falta de informação clara ao consumidor ou práticas que violem o Código de Defesa do Consumidor.

As orientações também reforçam que reajustes baseados apenas em especulações sobre o mercado internacional não são justificáveis, principalmente quando não existe anúncio oficial de aumento por parte da Petrobras nos preços praticados nas refinarias.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam que os preços médios dos combustíveis já apresentaram leve aumento em algumas regiões do país após a intensificação das tensões internacionais, o que acendeu o alerta para possíveis reflexos no mercado.

A Prefeitura de Erechim informa que continuará acompanhando a situação por meio do Procon e reforça que consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias junto ao órgão para análise e adoção das medidas cabíveis.

Fotos: Karine Heller – Comunicação PME