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A Polícia Civil está investigando um possível vazamento de dados sigilosos relacionados a advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A operação, chamada de Data Leak, foi conduzida pela 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, sob o comando da delegada Luciane Bertoletti.

Na manhã desta quarta-feira (07), cerca de 60 agentes em 20 viaturas realizaram 11 mandados de busca e apreensão. Os locais abrangidos foram o prédio II do Fórum Central de Porto Alegre, além de residências e escritórios de suspeitos em Alvorada, Porto Alegre e Viamão, no Rio Grande do Sul, e também em Londrina, no norte do Paraná. A operação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência do TJRS, Instituto-Geral de Perícias e da Polícia Civil do Paraná, inclusive com a utilização de um helicóptero da Divisão de Apoio Aéreo.

Durante a investigação, foram identificados cinco suspeitos de cometerem os crimes de violação de sigilo funcional e associação criminosa. Entre os envolvidos, há três advogados e dois servidores do Poder Judiciário, que teriam utilizado indevidamente senhas de acesso a procedimentos judiciais.

Um fato que chamou a atenção das autoridades policiais ocorreu em setembro do ano passado, quando um dos advogados impetrou um habeas corpus preventivo para seu cliente antes mesmo da análise dos pedidos pelo Judiciário, enquanto outros advogados solicitavam acesso a um expediente sigiloso na Comarca de Esteio.

Para garantir a proteção dos dados relacionados à operação de hoje, a polícia solicitou sigilo máximo dentro do sistema do Poder Judiciário. Mesmo assim, foram registradas diversas tentativas de acesso com o intuito de verificar o conteúdo do expediente.

Os nomes dos investigados não foram revelados pelas autoridades, que não descartam a possibilidade de envolvimento de outros advogados e servidores.

O Tribunal de Justiça emitiu uma nota oficial a respeito do caso:

Nota oficial

“O Tribunal de Justiça iniciou a investigação sigilosa há dez meses, a partir da impetração de um habeas corpus em favor de um investigado, cujos fundamentos eram a transcrição da medida cautelar proposta pela Delegacia de Polícia que ainda nem havia sido analisada pelo Judiciário.

Desta forma, foi identificado quem havia feito o acesso e de onde ele havia partido. Com base na apuração desses dados, o TJ passou a investigar o que estava acontecendo e, a partir dos dados apurados, informou o Ministério Público e a Polícia Civil. Nesse caso, a investigação mostrou que foram usadas senhas de um servidor e de um estagiário.

Além do processo criminal, seguem as apurações administrativas por parte do Tribunal de Justiça. O estagiário já foi afastado. A Administração do Judiciário gaúcho também está trabalhando na blindagem do sistema para não haver mais o uso inadequado de senhas”.