O Ibama reafirmou que o cultivo de tilápia não será proibido no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) esclareceu que não há qualquer proposta de proibição da criação da espécie no país. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, responsável por autorizar o cultivo de espécies exóticas na aquicultura, mantém a tilápia como uma espécie permitida, de grande importância econômica e já amplamente consolidada no território nacional.

Atualmente, a Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) analisa a atualização da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A eventual inclusão de uma espécie no documento tem caráter técnico e preventivo, não significando banimento nem restrição de uso. O reconhecimento de espécies com potencial de impacto sobre a biodiversidade serve como referência para políticas públicas e ações de prevenção e controle.

A avaliação é realizada de forma colegiada e participativa, reunindo representantes de diversos ministérios, autarquias, setor produtivo, universidades, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou prazo adicional para aprofundar a análise técnica, garantindo que as decisões sejam baseadas em evidências científicas atualizadas e no diálogo com o setor produtivo e a sociedade. O MPA conduz, junto a universidades e institutos de pesquisa, uma revisão detalhada das fichas de avaliação das espécies, cujos resultados serão encaminhados à Conabio.

A iniciativa reforça o compromisso do governo com a ciência, o diálogo entre instituições e o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca no país.

FONTE/CRÉDITOS: Ibama