Impasse com governo federal dificulta socorro a produtores gaúchos, avalia Farsul

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) avalia que um impasse nas negociações com o governo federal está dificultando a implementação de medidas de socorro para os produtores rurais do estado. A divergência central reside na interpretação e na abrangência de um projeto de lei e de uma medida provisória destinadas à renegociação de dívidas do setor.

Divergência sobre projeto 5122 e medida provisória

Representantes da Farsul estiveram em Brasília nesta semana para discutir a pauta com técnicos dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, além de representantes do Banco do Brasil e assessores de lideranças do Congresso Nacional. O encontro, no entanto, terminou sem um consenso sobre as propostas.

O ponto de discórdia é o que o setor produtivo descreve como um "hiato gigantesco" entre o Projeto de Lei 5122, que propõe uma ampla renegociação de débitos, e uma medida provisória elaborada pelo governo. Segundo a Farsul, a gestão federal "falha ao não apresentar uma solução para os recursos livres (captados a juros de mercado)".

A entidade aponta que, de um passivo total de R$ 82 bilhões identificados no sistema bancário, R$ 63 bilhões são provenientes dessas linhas de crédito com juros de mercado. Sem uma abordagem eficaz para este montante, a Farsul considera que qualquer medida adotada será ineficaz para o alívio financeiro dos produtores.

Fazenda defende medidas já existentes

Do outro lado, a equipe da Fazenda argumenta que já foram implementadas cerca de duas dezenas de ações voltadas à renegociação de dívidas. A Farsul, contudo, rebate esse argumento, afirmando que, se essas medidas fossem efetivas, o atual impasse não persistiria após diversas rodadas de negociação.

Novas conversas técnicas entre as partes estão agendadas para os próximos dias, na tentativa de encontrar um ponto comum e destravar o fluxo de ajuda financeira para os produtores gaúchos, que enfrentam dificuldades com o endividamento rural.