Governo Federal repassa mais de R$ 701 mil para cidades gaúchas afetadas por estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 5,4 milhões para doze cidades do país atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). Neste ano, já foram investidos mais de R$ 165 milhões em ações contra desastres no Brasil.

Dessas cidades, cinco ficam no Rio Grande do Sul e passam por um período de estiagem. Elas vão contar, juntas, com R$ 701 mil. Cerrito receberá R$ 134 mil para alugar caminhão-pipa, compra de reservatório de água potável para transporte de água e aquisição de 155 kits de alimentação; São Martinho da Serra vai ter à disposição mais de R$ 109,7 mil para comprar cestas básicas e um caminhão-pipa, com capacidade para carregar seis mil litros de água; Miraguaí terá R$ 165 mil para adquirir cestas de alimentos.

Também em solo gaúcho, Barra do Guarita receberá R$ 130 mil para comprar cestas básicas; e Boqueirão do Leão usará R$ 162,4 mil para alugar caminhão-pipa e comprar cestas básicas.

Apoio federal

Em 23 de fevereiro, O Governo Federal, por meio de uma força-tarefa, com participação do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no estado do Rio Grande do Sul.

Do valor total anunciado, R$ 100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.