Inicia-se nesta segunda-feira e estende-se até 14 de junho o prazo para os pecuaristas realizarem a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2024. Este procedimento é uma exigência sanitária para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais. "Além de cumprir com a legislação vigente, os dados fornecem uma análise detalhada da distribuição das populações animais e das faixas etárias", explica Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi). Segundo ela, esses dados são essenciais para embasar políticas públicas eficazes de saúde animal.
Desde o ano anterior, a declaração pode ser feita de forma online, através de um módulo específico dentro do Produtor Online. Alternativamente, o produtor pode optar pelo preenchimento de formulários em PDF ou realizar a declaração presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, contando com o auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.
A Declaração Anual de Rebanho requer um formulário de identificação do produtor e detalhes gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal criada na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, são solicitadas informações como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e total de áreas em hectares com atividades pecuárias. Enquanto isso, os formulários específicos sobre os animais abordam questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, manejo, entre outros.
Em 2023, a declaração teve uma adesão de 84,19%, mantendo-se consistente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.
