Lula pede recuo na taxação de comércio eletrônico de empresas asiáticas após repercussão negativa

O presidente Lula convocou uma reunião no Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (17) para discutir a cobrança de imposto das varejistas asiáticas. Após a medida ter uma repercussão negativa nas redes sociais, o presidente pressionou o Ministério da Fazenda por um recuo na MP do comércio eletrônico.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado o aumento na fiscalização das empresas asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação, visando fechar o cerco e tributar as empresas que se passam por pessoa física como forma de fugir do tributo.

O governo está discutindo como será o recuo e uma das possibilidades é suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mantendo apenas o cerco para as empresas que se passam por pessoa física. Essa medida manteria a ideia da equipe econômica de cobrar, mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.

Um ministro que participou da reunião disse que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física, argumentando que não quer "afetar as pessoas comuns". O presidente tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa o mecanismo para driblar a lei, e não o fim da isenção.

A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação. No entanto, o Palácio do Planalto avalia que a Receita Federal errou quando o secretário do órgão Robinson Barreirinhas deu entrevista ao Uol anunciando justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo.