Operação conjunta resgata 11 trabalhadores de condições análogas à escravidão em Aratiba

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma operação que resultou no resgate de 11 trabalhadores em situações análogas à escravidão no município de Aratiba, no Norte do Estado. A ação ocorreu entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro. Os trabalhadores, originários de Minas Gerais e Santa Catarina, estavam em uma propriedade rural dedicada ao cultivo de tomates.

A equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores prestes a iniciar a colheita dos tomates, alojados em condições precárias, com instalações improvisadas. Alguns dormiam em colchões no chão, não havia armários para mantimentos, e faltava um local adequado para refeições. Além disso, não eram adotadas medidas de proteção contra agrotóxicos, com os trabalhadores aplicando os produtos manualmente, sem os equipamentos adequados. Os trabalhadores relataram sintomas como dores de cabeça, fraqueza e vômitos após a exposição a agrotóxicos.

O empregador não fornecia alimentação aos trabalhadores, induzia-os a comprar produtos em um mercado indicado por ele, descontando os valores dos salários. O MPT-RS, representado pelo procurador Antônio Bernardo Santos Pereira, firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, garantindo indenização por dano moral, pagamento de dano moral coletivo, verbas salariais e rescisórias. O empregador deverá custear a viagem de retorno dos trabalhadores para seus municípios de origem, incluindo alimentação durante o traslado e hospedagem.

O TAC também estabelece obrigações para evitar situações semelhantes no futuro, como a assinatura da carteira dos funcionários, implementação de Programas de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural e Controle Médico de Saúde Ocupacional, além de melhorias nas condições de alojamento.

A ação conjunta reflete o compromisso das instituições em combater o trabalho em condições análogas à escravidão e garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores. O ano de 2023 tem sido marcado por um aumento significativo no número de trabalhadores resgatados, atingindo 345 no Rio Grande do Sul, mais do que o dobro do registrado em 2022 (156). Esses números representam um esforço contínuo para proteger a dignidade e os direitos dos trabalhadores.