Eleições 2026: Prazo final para regularização do título de eleitor se encerra em 6 de maio

Eleitores de todo o país têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências junto à Justiça Eleitoral. O prazo é crucial para quem deseja emitir o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, cadastrar a biometria ou atualizar dados cadastrais, garantindo assim a participação nas próximas eleições de outubro.

A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será definitivamente fechado, e nenhuma alteração nos dados dos eleitores será permitida. É fundamental que o cidadão confira sua situação para evitar contratempos.

Como regularizar o título de eleitor

A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para que os eleitores possam regularizar sua situação. Os serviços estão disponíveis tanto online quanto presencialmente.

Serviços online

Para maior comodidade, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

Atendimento presencial

Aqueles que preferem o atendimento presencial ou necessitam de serviços específicos podem procurar os cartórios eleitorais ou postos de atendimento em todo o país. A localização exata pode ser encontrada no site do TSE.

É importante ressaltar que alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Verificação e cancelamento do título

Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE na internet e clicar no menu “Consultas”, seguido por “Situação do Título”. O sistema eletrônico indicará o passo a passo para a regularização, caso seja necessário.

O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado. Isso ocorre geralmente por deixar de votar em três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificar a ausência.

Consequências do cancelamento

Manter o título cancelado pode acarretar diversas restrições para o cidadão, indo além da impossibilidade de votar nas eleições de outubro. Entre as principais estão:

• Não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade.
• Não renovar matrícula em instituição pública de ensino.
• Não tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.

Primeiro título de eleitor e as eleições de 2024

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos, bem como para quem tem mais de 70 anos.

Jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para o dia 4 de outubro. Nesta data, serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para os cargos de governador e presidente ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.