Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos e levanta necessidade de revisão

De jovem à terceira idade, o tempo passou como um sopro para Maria de Fátima Lopes, uma mineira que sonhava ser professora na adolescência. Contudo, as barreiras impostas por seu pai e posteriormente pelo marido a impediram de perseguir seus objetivos. Com 60 anos, ela enfrenta a solidão, trabalhando como auxiliar de limpeza nos dias de semana e cuidando dos netos nos finais de semana.

À medida que o Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos neste domingo (1º), Maria de Fátima é um retrato das complexidades enfrentadas pela população idosa no Brasil. Aprovado quando o número de idosos no país era de aproximadamente 15 milhões, hoje são mais de 33 milhões, conforme destaca a pesquisadora Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Apesar da importância da legislação como uma conquista, Camarano argumenta que é crucial revisar o estatuto à luz das profundas transformações na sociedade brasileira. Ela destaca a homogeneidade do documento em relação à população idosa, defendendo a necessidade de abordar as diferenças por raça, gênero e classes sociais.

A pesquisadora também aponta para a necessidade de uma abordagem mais eficaz por parte do Estado em relação aos cuidados com os idosos, questionando a eficácia da responsabilização criminal para as famílias e a falta de uma abordagem igual para o papel do Estado.

Para ilustrar a diversidade de realidades, Camarano adianta dados de sua pesquisa, revelando disparidades na expectativa de vida entre idosos não negros e negros. Ela destaca a importância de proteger grupos vulneráveis, como idosos LGBTQIA+, que enfrentam desafios específicos.

O secretário da Pessoa Idosa, Alexandre Silva, concorda que o desafio está na garantia dos direitos dos mais vulneráveis, sublinhando que esse grupo é o que mais cresce no país. Ele destaca a importância do estatuto na garantia de políticas públicas e programas de assistência aos idosos, mas reconhece a necessidade de revisão considerando as mudanças sociais.

Autor do estatuto, o senador Paulo Paim admite a possibilidade de revisões, mas destaca que o documento está atualizado. Ele enfatiza a necessidade de valorização do salário mínimo para a população idosa, ressaltando que a política de combate ao preconceito e à violência contra os idosos precisa ser aprimorada.

Ao completar duas décadas, o Estatuto da Pessoa Idosa enfrenta a pressão de uma sociedade em constante evolução, destacando a necessidade de ajustes para garantir que a legislação continue a proteger e promover os direitos da população idosa no Brasil.